CAPITAL MONOPOLISTA

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Faculdade de Ciências e Letras – FCLAr

Pós-Graduação em Sociologia

Curso de Doutorado

Capital Monopolista

Rodrigo Alberto Toledo

Araraquara – SP

2010

CAPITAL MONOPOLISTA

BRAVERMAN, Harry. III Parte: Capital Monopolista: 11 – Mais-Valia e Trabalho Excedente, 12 – A Empresa Moderna. 13 – O Mercado Universal, 14 – O Papel do Estado. (In) Trabalho e capital monopolista – a degradação do trabalho no século XX. LTC – Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., Rio de Janeiro, RJ, 1987.

Texto de apoio:

DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo: comentários sobre a sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Contrapondo Editora, 1997.

Resenha apresentada pelo discente Rodrigo Alberto Toledo à disciplina Sindicato, Cultura e Política ministrada pela Profa. Dra. Leila de Menezes Stein.

Araraquara – SP

2010

Sumário

Capítulo 11

Mais-Valia e trabalho excedente ------------------------------------------------------------------ 04

Capítulo 12

A empresa moderna------------------------------------------------------------------------------------ 07

Capítulo 13

O mercado Universal-----------------------------------------------------------------------------------09

Capítulo 14

O papel do Estado---------------------------------------------------------------------------------------13

Capítulo 11

Mais-Valia e trabalho excedente

O modelo atomizado e concorrencial do capitalismo, no qual o proprietário individual do capital, geralmente uma indústria familiar ou pequeno grupo de sócios, e a firma capitalista eram idênticos, a produção em cada indústria era distribuída entre o número de firmas existentes já não é o modelo de capitalismo atual. O autor faz referência à conceituação de Marx que caracteriza os tipos de capitalismo em seus diversos estágios: capitalismo industrial ou concorrencial, capitalismo financeiro, imperialismo, neocapitalismo, capitalismo recente. Mas desde a publicação dos estudos de Lênin em que declara que “a quintessência econômica do imperialismo é o capitalismo monopolista, cunhou-se definitivamente o termo que define esse período. Para Braverman, o estudo mais importante desse novo estágio, na visão marxista, encontra-se em Capital Monopolista, de Paul Barab e Paul M. Swezy.

O capital monopolista teve início nas três ou duas últimas décadas do século XIX. Foi nesse período que a concentração e a centralização do capital, sob a forma de trustes, cartéis e holdings, começaram a firmar-se. Nesse momento, há uma remodelagem da indústria que a conduzirá ao seu formato moderno das finanças capitalistas. Ao mesmo tempo, se cristaliza a colonização do mundo, as rivalidades internacionais e os conflitos armados pela divisão do globo em esferas de influência econômica e hegemônica dão contorno ao que os historiadores denominam de fase moderna do imperialismo colonial, ou neocolonialismo imperial. O continente africano, asiático e latinoamericano serão as regiões em que essa forma de capitalismo buscará os recursos (naturais e humanos) necessários para seu desenvolvimento. No limite, essas disputas neocoloniais serão fundamentais para o entendimento dos fatores que levaram a eclosão de conflitos regionais, como na região dos Bálcãs sob influência direta do Império Austro-Húngaro, e, finalmente, a Primeira Grande Guerra Mundial em 1914.

Por outro lado, o capitalismo monopolista também abrangerá o aumento de organizações monopolistas no seio de cada país capitalista, promovendo a internacionalização do capital, a divisão internacional do trabalho, o imperialismo, o mercado mundial e o movimento mundial do capital, bem como as mudanças na estrutura do poder estatal.

O desenvolvimento do processo de produção data do mesmo período que o capitalismo monopolista. A gerência científica e a reestruturação da produção em sua base moderna têm suas raízes nas últimas duas décadas do século XIX. Assim como a utilização da ciência voltada para o desenvolvimento de processos produtivos que agregam constantemente tecnologia, há uma consequente e rápida transformação da força de trabalho em capital que se inicia no mesmo período.

As análises de Brab e Swewzy tratam menos dos movimentos da produção que dos movimentos deste resultado: o produto. Apesar de eles observarem que “... não apenas a mudança tecnológica, como também um produto mutável enseja novos diferentes processos de trabalho, uma nova distribuição ocupacional da população empregada e, pois, uma classe trabalhadora transformada.” (p. 217), não há um enfoque nas questões que envolvem os movimentos do trabalho. Enfoque esse dado por Bravernan em seu estudo, pois se constitui em uma variante na análise dos movimentos do valor e do trabalho na era do Capital Monopolista. Nesse momento o autor faz referência a Marx em sua exposição da lei geral da acumulação capitalista:

“Com a acumulação, e o desenvolvimento da produtividade do trabalho que a acompanha, o poder de súbita expansão do capital também cresce... A massa de riqueza social, que se torna transbordante com o progresso da acumulação e pode ser transformada em capital adicional, lança0-se freneticamente aos ramos de produção antigos cujo mercado se amplia subitamente ou aos novos... Nesses casos, grandes massas de homens têm de estar disponíveis para serem lançadas nos pontos decisivos, sem prejudicar a escala de produção nos outros ramos... Esse aumento é criado pelo simples processo de ‘ liberar’ continuamente parte dos trabalhadores, com métodos que diminuem o número dos empregados em relação à produção aumentada.”

Há, portanto, desde as análises inicialmente produzidas por Marx, a aplicação de métodos que interpretam a diminuição do número de trabalhadores empregados em relação à produção aumentada como uma força que libera trabalhadores em quantidades consideráveis. A análise da agricultura nos Estados Unidos fornece cifras típicas de países capitalistas que passam por esse processo. Em 1880 a proporção do segmento que se dedicava à agricultura que era cerca de 50 por cento dos trabalhadores, caiu a menos de 4 por cento do emprego total em 1970.

Segundo Braverman (1987), considerando que,

“ ...a agricultura, junto com a indústria fabril, construções e suas concomitantes indústrias extrativas, ocupavam três quartos da população em 1880 e que caiu para apenas cerca de três oitavos em 1970, a massa de trabalho a ser investigada é de fato imensa; milhões de empregos para aqueles que ‘liberados’ da agricultura e ‘liberados’ das indústrias fabris estão, todavia, ocupados de algum modo na divisão social do trabalho.” (p.218).

O objetivo de Braverman (1987:218) é ao estudar essa massa de trabalho, ser conduzido não apenas aos ramos da produção recentemente formatados, no sentido de Marx, mas também, como o foram Baran e Sweezy, “... a ramos de não produção, indústrias inteiras e amplos setores das indústrias existentes cuja única função é a luta pela distribuição do excedente social entre os vários setores da classe capitalista e seus dependentes”.

Nesse processo Braverman (1987:218) identifica que o capital que se “... lança freneticamente a toda nova área possível de investimento reorgonizou totalmente a sociedade, e ao criar a nova distribuição do trabalho criou a vida social amplamente diferente daquela de apenas setenta ou oitenta anos passados.” O autor dedica-se ao estudo do tipo de “... excedente do trabalho distribuído em novas formas de produção ou não, visto que foi deste modo que a estrutura ocupacional e, portanto a classe trabalhadora foi transformada.” Interessa-se, portanto a analisar as alternâncias industriais, os movimentos que alteram toda a divisão social do trabalho, pois assim, é possível acompanhar o curso do capital, e os atalhos pelos quais ele arrastou o trabalho.

Capítulo 12

A empresa moderna

Marx lançou as bases para a teoria da empresa monopolista, ele analisou a tendência de o capital aglomerar-se em imensas unidades. A centralização do capital, altera a distribuição de capitais existentes por meio da destruição de sua independência individual, expropriação do capitalista pelo capitalista e transformação dos muitos capitais pequenos em uns poucos grandes.

O controle operacional desses poucos grandes capitais recai cada vez mais sobre um funcionalismo gerencial para cada empresa. Uma vez que tanto o capital como o gerenciamento profissional são extraídos da mesma classe, Braverman (1987:221) afirma que “... os dois lados do capitalista, o proprietário e administrador, antigamente unidos numa mesma pessoa, agora tornam-se aspectos da classe.”

Em outras palavras para Braverman (1987:2321), o capital ultrapassou “... a sua forma pessoal limitada e limitadora e passou a uma forma institucional. Isso continua sendo certo mesmo embora a pretensão de propriedade continue, em última análise, amplamente pessoal ou familial de acordo com a estrutura lógica e jurídica do capitalismo.”

Surge uma distinção entre capitalistas e administradores cooptados pelo sistema no controle operacional dentro da classe capitalista. Para pertencer à classe capitalista deve-se possuir somente riqueza adequada. Pertencer à classe capitalista em seu aspecto organizador e administrador deve-se participar de um processo seletivo em que se observam aspectos tais como agressividade e desumanização, eficiência organizacional e ímpeto, intromissão técnica e sobretudo talento para o mercadejamento.

A institucionalização do capital e o fornecimento do controle à uma classe especializada da classe capitalista corresponde, cronologicamente, a um imenso crescimento na escala de operações gerenciais.

A organização técnica foi a primeira exigência, seguida e superada em importância funcional pelo aparelho do mercadejamento. Esse aparelho surge de um esquema primitivo de comprar e vender mediante agentes em comissão, atacadistas e semelhantes. Por sua vez, esse aparelho de mercadejamento se desenvolve à reboque dos aperfeiçoamentos nos transportes e comunicações e ao crescimento das cidades criado pelo crescimento das indústrias. Há um processo de dispersão geográfica dos centros consumidores que criou a necessidade de montagem de estruturas próprias nas indústrias que pudessem dar conta das demandas, estruturas que vieram logo a tornar-se internacionais. As cidades ficaram liberadas de sua dependência para com fornecimentos locais e passaram a fazer parte de um mercado internacional.

A indústria alimentícia foi um pioneiro ramo que investiu em reestruturação da produção transformando-se em um gigantesco império verticalmente integrado de fabricação, transporte e mercadejamento.

Além da indústria alimentícia, várias outras começaram a aplicar esses princípios denominados por Braverman como “princípios de vida”: produção do petróleo, indústria do fumo, empresas de maquinaria agrícola etc. Nestes casos, era necessário surgir também uma organização mercadejadora auto-operada imposta por duas razões.

Primeiramente pelo fato dos pedidos, especificações e usos dos produtos tornarem-se mais técnicos e complicados, demandando uma organização de vendas preparada, intimamente ligada ao setor de desenvolvimento dos produtos, ou seja, com a divisão de Engenharia.

Em segundo, as máquinas não podiam ser vendidas sem o equipamento de manutenção, assistência e, em muitos casos, instalações. Dessa forma, o mercadejamento veio a ser a segunda subdivisão prindipal da empresa, subdividida por sua vez em seções de venda, publicidade, promoção, correspondência, pedidos, comissões, análise de vendas e outras.

Por sua vez, cada uma dessas subdivisões da empresa exige também, para seu próprio funcionamento normal, departamentos internos que refletem e imitam as subdivisões de toda a empresa: contabilidade, recrutamento de pessoal, manutenção e limpeza, transportes e veículos, gerência do escritório, compras, planejamento, correspondência etc.

Segundo Braverman (1987),

“Como informou Chandler, o resultado final dessa estruturação em forma de pirâmide foi exigida pela descentralização, e a conseqüência foi a moderna estrutura empresarial descentralizada cujo pioneirismo coube à Du Pont, General Motors, Standard Oil de Nova Jersey, e a Sears Roebuck pelos idos de 1920, que a partir de então muitas outras imitaram.” (p.226).

O resultado final é, naturalmente, a acumulação de capital. Braverman (1987) apresenta nesse momento três importantes aspectos de grandes consequências para a estrutura ocupacional.

O primeiro tem a ver com o mercadejamento, ou seja, uma vez que reside nos mercados a principal área de incerteza, a empresa deve focar seus esforços no sentido de reduzir o caráter autônomo da demanda de seus produtos e aumentar seu caráter induzido. Isso é possível, segundo Veblen, por meio da fabricação de clientes de forma calculada a um declarado custo unitário de produção. As empresas mantém como sua mão-de-obra complementar empregada tecnicamente preparadas pessoas que podiam muito bem ser chamadas de Engenheiros Publicitários.

O segundo, as mudanças em toda a estrutura gerencial, está relacionado ao surgimento de uma cadeia imediata de comando de operações desde o chefe ao executivo através da superintendência e chefia – a complexas equipes de organização ajustadas a uma subdivisão da autoridade por diversas funções especializadas. Para o autor, isso representa o desmembramento das funções da chefia da empresa.

Finalmente, a coordenação social que trata exclusivamente da divisão social do trabalho que o capitalismo desenvolveu desde o século XIX. Isso surgiu do gigantesco tamanho e poder das empresas, cujo planejamento interno transforma-se, de fato, num “... rústico sucedâneo para o necessário planejamento social.” Essa realidade demonstra a necessidade de uma coordenação social estatal, pois a empresa que opera em base capitalista e movida simplesmente por motivações capitalistas desumaniza as relações sociais.

Capítulo 13

O mercado Universal

Para Braverman (1987) é somente na era do monopólio que o modo capitalista de produção recebe a totalidade do indivíduo, da família e das necessidades sociais. Ao subordiná-los ao mercado, também os remodela para servirem às necessidades do capital. Para compreendermos a nova estrutura ocupacional e a moderna classe trabalhadora temos que compreender como o capitalismo transformou toda a sociedade em um gigantesco mercado.

As raízes desse processo residem na era do capitalismo industrial que possuía uma discreta quantidade de mercadorias produzidas. Naquele momento, a vida familiar ainda encontrava certo protagonismo nos processo produtivo da sociedade. Em outras palavras, o capitalismo não havia ainda penetrado na vida diária da família e da comunidade configurando um estágio familiar, no qual a fabricação domiciliar predominava. Nas palavras de Braverman (1987), “... o produtor e o consumidor eram virtualmente idênticos”.

A vida na fazenda ou em pequenas aldeias limitava a produção de mercadorias. Essa realidade foi rompida nos últimos cem anos pelo capital industrial ao lançar-se entre a fazenda e a dona-de-casa. As atividades rotineiras na produção da subsistência passam a ter como intermediadoras os equipamentos tecnologicamente criados para a prática da culinária. Os próprios alimentos que passam a ser processados por indústrias alimentícias que atuarão como liberadoras de mão-de-obra que deu nova energia ao capital pelo “... crescente aumento de suas operações e tamanho da “força de trabalho” sujeita a sua exploração.”

Essa transição foi efetuada a partir de um conjunto de fatores inter-relacionados. Primeiramente temos o condicionamento urbano mais apertado como força destrutiva das condições sob as quais é possível levar a vida antiga. Para Braverman (1987),

“O anel urbano fecha-se em torno do trabalhador, e em torno do agricultor expulso da terra, e os confina nas circunstâncias que impedem as antigas práticas de auto-abastecimento dos lares. Ao mesmo tempo, a renda proporcionada pelo trabalho torna disponível o dinheiro necessário para adquirir os meios de subsistência fabricados pela indústria, e assim, exceto em períodos de desemprego, a coação da necessidade que compelia a trabalhos domésticos é muito enfraquecida. Frequentemente, o trabalho domiciliar torna-se antieconômico em comparação com o trabalho assalariado pelo barateamento dos artigos manufaturados, e isto, juntamente com todas as demais pressões sobre a família da classe trabalhadora, contribui para impelir a mulher do lar para a indústria.” (p. 234-35)

No entanto, há outros fatores que contribuem nesse processo: a pressão do costume social, sobretudo sobre a geração mais jovem alternadamente pelo estilo, moda, publicidade e processos educacionais. O feito em casa passa a ser rotulado com menosprezo e o fabricado ou comprado fora é supervalorizado;

“... a deteriorização das especialidades; e a poderosa necessidade de cada membro da família de uma renda independente, que é um dos sentimentos mais fortes instilados pela transformação da sociedade em um gigantesco mercado de trabalho e artigos, uma vez que a fonte de status já não é mais a capacidade de fazer coisas mas simplesmente a cadacidade de comprá-las”. (p.235).

Para Braverman, “... com o tempo, não apenas necessidades materiais e de serviço, mas também os padrões emocionais de vida, são canalizados através do mercado.”

Outro fator que denota esse processo de transição do capitalismo industrial para o monopolista estimula o desenvolvimento de relações de mercado como substitutas às relações individuais e comunitárias. Ou seja,

“A estrutura social, erguida sobre o mercado, é tal que as relações entre indivíduos e grupos sociais não ocorre diretamente, como combates cooperativos humanos, mas através do mercado como relações de compra e venda. Assim, quanto mais a vida social se transforma em uma densa e compacta rede de atividades interligadas nas quais as pessoas são totalmente independentes, tanto mais atomizadas elas se tornam, e mais seus contatos com os outros as separam em vez de torná-las mais próximas.” (p235-36)

Nesses termos se faz presente às interpretações de um dos ícones da Teoria Crítica, Guy Debord em seu livro publicado em 1968 A sociedade do espetáculo: comentários sobre a sociedade do espetáculo,

“A primeira fase da dominação da economia sobre a vida social acarretou, no modo de definir toda a realização humana, uma evidente degradação do ser para o ter. A fase atual, em que a vida social está totalmente tomada pelos resultados acumulados da economia, leva a um deslizamento generalizado do ter para o parecer, do qual todo ‘ter’ efetivo deve extrair seu prestígio imediato e sua função última. Ao mesmo tempo, toda realidade individual tornou-se social, diretamente dependente da força social, moldada por ela. Só lhe é permitido aparecer naquilo que ela não é.” (p.18)

As mercadorias destinadas ao consumo de massa igualam as condições de vida do morador urbano, e são impostas e ditadas pela organização capitalista da sociedade. A propaganda publicitária torna-se um veículo para o mercadejamento empresarial, utilizando como meio de comunicação os prodígios científicos do século XX tais como o rádio e a televisão.

A essa relação social pautada por um crescente mercadejamento tendo como instrumentos meios de comunicação de massa como o rádio e a televisão, Debord (1968) denominará sociedade do espetáculo. Para Debord (1968),

“Considerado em sua totalidade, o espetáculo é ao mesmo tempo o resultado e o projeto do modo de produção existente. Não é um suplemente do mundo real, uma decoração que lhe é acrescentada. É o âmago do irrealismo da sociedade real. Sob todas as formas particulares – informação ou propaganda, publicidade ou consumo direto de divertimentos -, o espetáculo constitui o modelo atual da vida dominante na sociedade. É a afirmação onipresente da escolha já feita na produção, e o consumo que decorre dessa escolha. Forma e conteúdo do espetáculo são, de modo idêntico, a justificativa total das condições e dos fins do sistema existente. O espetáculo também é a presença permanente dessa justificativa, como ocupação da maior parte do tempo vivido fora da produção moderna.” (p.15).

Em uma sociedade em que a força de trabalho é comprada e vendida, o tempo de trabalho torna-se aguda e antagonisticamente dividido a partir do tempo de lazer.O tempo livre, entretanto, passa também a ser colonizado pelo capital, pois o tempo ocioso torna-se dependente do mercado que inventa continuamente divertimentos passivos num processo de produção para ampliação do capital.

Desta forma, segundo Braverman (1987), na fase do capital monopolista,

“... o primeiro passo na criação do mercado universal é a conquista de toda a produção de bens sob a forma de mercadoria; o segundo passo é a conquista de uma gama crescente de serviços e sua conversão em mercadorias; o terceiro é um ‘ciclo de produto’, que inventa novos produtos e serviços, alguns dos quais tornam-se indispensáveis à medida que as condições da vida moderna mudam para destruir alternativas.” (p.239)

O mercado universal promove um processo de enlouquecimento e de contínua produção de desgraças na civilização urbana. É um ponto fundamental na análise de Braverman os efeitos deletérios desse tipo de mercado tais como: o confinamento de amplo segmento da população ao trabalho degradado e os seus aspectos desumanizadores.

Capítulo 14

O papel do Estado

O Estado possui um papel que não é novo no desenvolvimento do capitalismo monopolista nos últimos anos. Ele é penhor das condições, das relações sociais, do capitalismo, e o protetor da distribuição desigual da propriedade. O fato do estado possuir o poder de decretar impostos, regular o comércio internacional, às terras públicas, o comércio e o transporte, a manutenção das forças armadas, e o encargo da administração pública, funciona como um mecanismo de drenagem de riqueza para as mãos de grupos especiais, tanto por meios legais como ilegais.

O estado também assume um papel de protagonista no desenvolvimento do capitalismo monopolista. Em países como Alemanha e Japão, o capitalismo monopolista influenciou e foi influenciado por um novo poder estatal que se moldou às suas necessidades de desenvolvimento. Nos Estados Unidos e Inglaterra, a elite capitalista se ateve na delimitação de uma esfera de ação mais restrita. Destarte, o amadurecimento das várias tendências do capitalismo monopolista criou uma situação na qual a expansão das atividades estatais imediatas na Economia não mais podiam ser evitadas. Essa característica pode ser melhor observada por meio de um conjunto de razões:

1. O capitalismo monopolista tente a gerar um excedente econômico superior à capacidade de absorção do sistema capitalista. Em decorrência disto, ele se torna cada vez mais vulnerável a desordens em seu funcionamento geral que se cristalizam em estagnação, grave depressão, marcadas por desemprego e capacidade ociosa das fábricas.

2. A internacionalização do capital – no que diz repeito aos mercados, matérias-primas e investimentos – engendrou uma situação de concorrência econômica que desembocou em conflitos militares entre as potências capitalistas.

3. No centro das nações capitalistas, miséria e insegurança tornaram-se aspectos rotineiros da vida social.

4. Com a rápida urbanização da sociedade e a celeridade do ritmo da vida econômica e social, a necessidade de outros serviços governamentais aumentou. A esse contexto somam-se o desaparecimento da fazenda e da aldeia como as principais instâncias de educação infantil, a responsabilidade pelo cuidado e socialização das crianças tornou-se cada vez mais institucionalizada.

Braverman (1987) identifica na escola o ambiente de prática daquilo que mais tarde serão chamadas a fazer como adultos: a conformidade com as rotinas, a maneira pela qual deverão arrancar das máquinas o que desejam e querem.

Os gastos governamentais assumem as mais variadas formas de emprego de acordo com a esfera da administração pública envolvida: a federal dedica-se na administração militar. Já os Estados e Municípios concentram-se nos investimentos voltados para a educação.

Rodrigo Alberto Toledo

Doutorando em Sociologia com período sanduíche na Universidade de Salamanca, USAL, Instituto Iberoamerica e Centro de Estudos Brasileiros, tendo como objeto de pesquisa o processo de planejamento urbano da cidade de Araraquara e sua relação com a FAU-USP e processos participativos na formulação de políticas públicas urbanas. Tem Mestrado Acadêmico em Sociologia e Especialização em Gestão Pública e Gerência de Cidades (2001) pela UNESP-FCLAr-PPG. Licenciatura Plena e Bacharelado em Ciências Sociais pela UNESP-FCLAr. Foi presidente da ONG Araraquara Viva e coordenou inúmeros projetos socioambientais que foram aprovados pelo Ministério da Cultura, Lei Rouanet. É bolsista do programa CAPES.